Quem somos

Os seus dados serão tratados i) pela Just Fashion – Importação e Distribuição de Moda, Unipessoal, Lda pessoa coletiva n.º 506795683, com sede na Rua Nova do Tronco, N.º 528 4250-339 Porto, número de telefone +(351) 22 834 6900.

Tratamento Informação

Apenas tratamos dados pessoais quando, desde logo, tal for necessário para cumprir com obrigações legais que se nos apliquem, tal operação de tratamento for necessária para execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a ele associadas.

Poderemos ainda tratar informação se tivermos um interesse legítimo para o fazer, desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja em conformidade com a legislação aplicável e os direitos do titular dos dados; tal poderá ocorrer, nomeadamente para:

• Comunicação com os nossos clientes;
• Recrutamento de colaboradores;
• Gestão de recursos humanos;
• Desenvolvimento e manutenção do website.

Quando nenhuma das restantes condições de licitude sejam aptas a suportar a finalidade da operação de tratamento dos dados, só trataremos a informação se tivermos obtido o consentimento do titular dos dados nos termos do RGPD para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas.

Por quanto tempo é retida a informação

Conservamos dados pessoais enquanto se mantiverem em vigor as relações existentes entre a Just Fashion – Importação e Distribuição de Moda, Unipessoal, Lda e os respetivos titulares, ou pelo prazo legal de conservação ou por se manter o fim pelo qual os mesmos foram recolhidos, de forma a permitir a identificação dos titulares até que tenham cessado definitivamente essas relações ou obrigações.

Em determinados casos a conservação dos dados poderá ocorrer por períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser, sendo que a Just Fashion – Importação e Distribuição de Moda, Unipessoal, Lda se responsabiliza por manter uma política de retenção de dados atualizada.

Findo o período de conservação adequado à realização das finalidades de recolha, os dados recolhidos serão destruídos.

Como tratamos e com quem são partilhados os seus dados

A segurança da informação e a proteção de dados pessoais é uma prioridade para a Just Fashion – Importação e Distribuição de Moda, Unipessoal, Lda.

Implementamos, e asseguramos a manutenção, de meios de proteção adequados, para que os nossos procedimentos internos para a segurança dos dados pessoais estejam em conformidade com a regulamentação em vigor.

Desenvolvemos ainda os esforços necessários para assegurar que as entidades terceiras que connosco colaboram sob contrato, na qualidade de parceiras ou prestadoras de serviços, garantem uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso.

Limitamos o acesso a dados pessoais a funcionários específicos, e apenas quando o seu contato com tais dados pessoais se justifica, no âmbito das suas funções.

Tomamos as medidas necessárias para garantir o tratamento seguro dos dados pessoais. Em especial, tomamos medidas cautelares para proteger os dados pessoais contra perdas ou abusos, e usamos procedimentos de segurança para evitar acessos não autorizados a esses dados pessoais.

Todos os dados pessoais que recolhermos são armazenados em servidores que oferecem garantias de segurança. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos.

Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro externo à Just Fashion – Importação e Distribuição de Moda, Unipessoal, Lda, exceto, como já referido, quando a recolha dos dados é efetuada em conjunto com entidade responsável por uma marca que representamos, caso em que é identificada a política de privacidade dessa responsável pelo tratamento.

A Just Fashion – Importação e Distribuição de Moda, Unipessoal, Lda assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e nos termos da legislação aplicável.

Que direitos tem sobre os seus dados

A qualquer momento, o titular dos dados poderá:

• Solicitar o acesso à informação – o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei;
• Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta – o titular dos dados pessoais tem direito a que a Just Fashion – Importação e Distribuição de Moda, Unipessoal, Lda, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito;
• Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à Just Fashion – Importação e Distribuição de Moda, Unipessoal, Lda o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
  • Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento e não existem obrigações legais e/ou interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
  • Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento.
• Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à Just Fashion – Importação e Distribuição de Moda, Unipessoal, Lda a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
  • Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Just Fashion – Importação e Distribuição de Moda, Unipessoal, Lda verificar a sua exatidão;
  • O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados que solicitou o seu apagamento solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
  • A Just Fashion – Importação e Distribuição de Moda, Unipessoal, Lda já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento e ainda não os tiver apagado nos termos da sua política de retenção de dados, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
  • Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, nos seguintes casos:

• Se o tratamento de dados for efetuado para efeito apenas de interesses legítimos prosseguidos pela Just Fashion – Importação e Distribuição de Moda, Unipessoal, Lda;
• Se o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto e não retirar o seu consentimento ou solicitar o seu apagamento ou limitação de tratamento;
• Se o tratamento de dados for efetuado para definição de perfis.

Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo – se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutro fundamento legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou de obrigação legal a que a Just Fashion – Importação e Distribuição de Moda, Unipessoal, Lda esteja sujeito.

Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do endereço de email: geral@justfashion.pt ou através de carta para o endereço postal: Rua Nova do Tronco 528, 4250-340 Porto

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos.

Irá, neste caso, ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/.

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